Representação dos Docentes do CFH no Conselho Universitário (CUn) da UFSC

Como servidores da UFSC, mais uma vez fomos surpreendidos com um reajuste de 12,15% no Plano da UNIMED (para uma inflação de 2,95% em 2017) na mensalidade do mês de maio 2018 no plano de saúde dos servidores da UFSC. Nota-se que este anúncio foi feito mais uma vez após a data base de 30/03/2018 para renovação do contrato.

Para iniciar essas negociações de reajustes, normalmente a UNIMED, através do seu Departamento Comercial – DPCOM e da Divisão de Relacionamento Corporativo – DVRC, apresentava seus índices de reajustes, baseados principalmente na sinistralidade do uso dos planos de saúde. Sinistralidade, como bem definida no site da UFSC, “…é a diferença financeira entre as receitas do valor das mensalidades (mais contrapartida patronal e participação) e os custos assistenciais”.

Até o ano de 2011, não constavam no processo informações sobre essas negociações, mas observam-se reajustes significativos neste período, de até 26% em 2010 (IPCA 4,31%, relativos ao ano de 2009) como apresentado na Tabela 1.

Tabela 1 – Evolução dos Reajustes no Plano dos Servidores da UFSC e da Inflação Oficial no Brasil.

A partir de 2012, a equipe técnica passou a solicitar detalhamento dos gastos operacionais informados pela UNIMED e confrontá-los com os gastos efetivamente executados, através de uma amostragem limitada de casos, com a intenção de buscar subsídios e argumentos para a negociação, e interagir com os números de forma empírica. A equipe técnica da UFSC ainda solicitava detalhamento das despesas para a negociação técnica, utilizava ainda o Quadro Evolutivo de Vidas – UFSC (número total de adesões ao plano), que aumentou de 12.069 vidas em 2011 para 15.129 vidas em 2016, como também os Quadros Evolutivos de Valores das Mensalidades. Sempre existiu um padrão nessa negociação, a partir de 2012: Os valores de reajustes anuais propostos pela UNIMED variavam entre 20% a 30%, seguidos de uma ameaça de encerrar o contrato em 30 dias, caso a gestão da UFSC não aceitasse os valores. Através de um esforço enorme, a equipe técnica da UFSC esgotava todas as possibilidades de redução dos valores de reajustes até chegar a um limiar, onde não consegui avançar nas negociações com a UNIMED. Nessa fase inicial, utilizavam-se como argumentos:

• Análise das características (idade, sexo, vínculo, tipo de plano) do Quadro Evolutivo de Vidas;
• Comparação com o índice definido pela ANS de aplicação de reajuste dos planos de saúde/pessoa física. Conforme estabelece a RN nº. 171, DE 29 DE ABRIL DE 2008;
• Índice de Inflação oficial;
• Estabelecemos parcerias com a operadora para divulgação do uso consciente do plano de saúde e em ações de promoção a saúde;

entre outras ações, próprias  do período, que pudesse ser relevante como argumento.

Historicamente esses reajustes e negociações eram realizados utilizando dois componentes: dados técnicos e negociações políticas. Esgotado o esforço técnico, dava-se início a atuação da Administração Central da UFSC, encabeçada por suas representantes máximas, para negociar o componente político, tendo sempre o zelo e o cuidado de enfatizar, entre outras justificativas, que:

1. Qualquer aumento percentual, impacta diretamente ao usuário de forma multiplicativa pelo número de dependentes;
2. Existia um diferencial na UFSC, em ser o segundo maior cliente da Unimed em SC;
3. Deveria haver uma consistência no reajuste com os valores da inflação oficial;
4. A UFSC iria ajudar através de campanhas para alertar os servidores sobre o uso consciente do plano.

E apesar das dificuldades na negociação, chegavam-se sempre a valores mais aceitáveis (2012 – 2016), como apresentados na Tabela 1. Observa-se um valor de reajuste de 18% em 2014 (IPCA 5,91%, relativos ao ano de 2013), em que não houve negociação – pois os valores foram definidos pela nova licitação e considerando o valor percentual médio entre os planos.

Considerando que essas negociações sempre começavam no início do ano, sempre havia tempo hábil para em caso de não se chegar a valores razoáveis de reajuste no plano, considerando os componentes técnicos e políticos, comunicar com antecedência aos servidores e quem sabe partirmos para um “Plano B” alternativo.

Torna-se oportuno mencionar que mesmo com estes aumentos acima da inflação oficial, com exceção para o ano de 2015 (reajuste de 3,33%), as ofertas de serviços da UNIMED têm piorado muito. Para se conseguir uma consulta, as vezes, levam meses e muitos médicos se descredenciaram.

Realmente tenho muita dificuldade em acreditar que os R$ 53,7 milhões relativos a 15.454 usuários, acrescidos de R$ 4,7 milhões de co-participação, não iriam fazer falta para uma UNIMED com sérios problemas financeiros.

Mesmo considerando um plano de saúde solidário, onde os jovens subsidiam os tratamentos dos “jovens há mais tempo”, não são apenas “vovôs e vovós” que estão sendo incluídos nesse plano, tem novos servidores e seus “filhinhos”. Para se ter uma ideia, comparando com o índice definido pela ANS de aplicação de reajuste dos planos de saúde/pessoa física (conforme estabelece a RN nº. 171, DE 29 DE ABRIL DE 2008), o valor de reajuste foi de 13,57%. Valor que sempre foi usado como referência para as negociações. Como se justifica um plano coorporativo ter reajuste de 22,85%?

E acredito piamente que a equipe técnica tentou fazer a sua parte, mas – s.m.j., que esse aumento abusivo se deu pela falta de zelo no trato dessas questões importantes para os servidores da UFSC pela administração central. O componente (peso) político foi flagrantemente ignorado nesse processo de negociação. E não acho que transferindo a responsabilidade para uma comissão irá resolver o problema de forma satisfatória. Acredito que seriam muito mais efetivas duas ações:

1) Criar uma comissão de auditores técnicos, que pudessem fazer uma verificação amostral dos valores de efetivamente gastos por nós usuários e os valores apresentados pela UNIMED. Considerando que sempre houveram discrepâncias, reconhecidas pela própria UNIMED – e desde o inicio do contrato já havia essa sugestão;

2) Promover uma ampla discussão com a comunidade de usuários, convidando empresas do setor para apresentarem e esclarecerem suas propostas e alternativas – inclusive a UNIMED, poderia indicar soluções mais efetivas.

Se não houver essa sensibilidade da administração Central da UFSC, o plano da UNIMED poderá ser encerrado, pela saída de muitos servidores da UFSC, impossibilitado a pagar essas mensalidades abusivas.