Suspensão do Calendário Acadêmico da UFSC
Posicionamentos dos Representantes do CFH, frente a atual Conjuntura de Cortes no Orçamento da UFSC
Em sessão extraordinária do dia 21 de agosto de 2019, o Conselho de Unidade do Centro de Filosofia e Ciências Humanas rejeitou por unanimidade e in totum o Programa FUTURE-SE do Ministério da Educação e aprovou a convocação de uma Assembleia Geral para o dia 26 de agosto 2019, para discutir a gravidade deste projeto.
Foram apresentadas um conjunto de decisões deliberadas e aprovadas nesta Assembleia Geral:
- Por unanimidade, houve a rejeição integral do texto do PL – FUTURE-SE, do Ministério da Educação; ( √ )
- Por unanimidade, solicitou-se ao CUn sessão aberta nos dias 27 de agosto e 03 de setembro de 2019, com direito à fala pela comunidade, para tratar do PL – FUTURE-SE; ( √ )
- Por unanimidade, solicitou-se ao CUn convocação de Assembleia Unificada da UFSC, no final da tarde do dia 02 de setembro de 2019 para discutir o PL – FUTURE-SE. E, por ampla maioria, solicita-se ao CUn a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas, para realização desta Assembleia Unificada; ( √ )
- Por ampla maioria, solicitou-se ao CUn propor reuniões com a bancada catarinense dos deputados federais para a apresentação da posição contrária da UFSC ao PL – FUTURA-SE; ( √ )
- Por unanimidade, solicitou-se a readmissão dos terceirizados demitidos no decorrer deste ano em função dos cortes; ( χ )
- Por unanimidade, solicitou-se ao Conselho de Unidade o agendamento de uma nova Assembleia do CFH, após a reunião do CUn, a realizar-se no dia 03/09. ( χ )
Na reunião do Conselho Universitário (CUn) no dia 27 de agosto de 2019, grande parte das reivindicações, tiradas da Assembleia do CFH, foram atendidas pela Presidência do Conselho.
Na noite de 02 de setembro de 2019, a assembleia universitária convocada pelo Conselho Universitário, tirou uma série de deliberações. A assembleia foi muito representativa, lotando o auditório Garapuvu e com grande número de pessoas do lado de fora. Muitas votações foram realizadas, o Projeto Future-se foi rejeitado, tal como ocorreu em nosso Conselho de Unidade e na Assembleia do CFH. No entanto, foi votada uma proposta nova que será apreciada no CUn: “Suspensão do vestibular até que o governo federal reverta os cortes na educação e garanta o funcionamento da UFSC“.
Esta proposta foi apresentada e aprovada dentro do contexto dos cortes orçamentários atuais e diante do anúncio de novos cortes por parte da administração da UFSC (que inclui a restrição do RU apenas aos isentos, até outubro, onde seria fechado, deixando de servir mais de 11 mil refeições por dia; além de nova rodada de demissão de terceirizados, apagamento de aparelhos de ar condicionado, suspensão de todos os auxílios e eventos, viagens de estudos, etc.). Pensamos que se trata de atitude importante para envolver a sociedade no debate da situação atual da UFSC e outras Universidades e Institutos Federais, mas que de fato não resolverá o problema imediato de falta de recursos.
Gostaríamos de levantar para reflexão um novo ponto, sobre os encaminhamentos a serem apreciados pelo CUn, enquanto permanecerem os cortes e que não foi levantada nas assembleias e reuniões de conselhos realizadas.
Diante deste cenário, gostaríamos de discutir para construir uma nova posição, como representantes no Conselho Universitário, para encaminhar a proposta de Suspensão do Calendário Acadêmico (2019) da UFSC a partir do dia 15 de setembro de 2019, devido aos cortes e bloqueios no orçamento. Ou seja, seriam suspensas todas as atividades previstas no calendário acadêmico de 2019, incluindo: editais de ensino (vestibular, transferências e retornos, etc.), aulas (graduação e pós-graduação), formaturas, etc., até que o governo federal resolva o problema do repasse das verbas e cumpra a LOA. Uma vez solucionado, o calendário continuaria, a partir de onde parou, no dia 16 de setembro de 2019.
Acreditamos que essa medida extrema, mas de competência do CUn, não só protegeria os seguimentos da universidade (Estudantes, STAEs, Professores) de possíveis perseguições, minimizaria a angústia e impotência desses seguimentos diante dos cortes, como também motivaria outras IFES a fazerem o mesmo. Seria uma posição institucional.
Poderia ser criado um comitê de crise, com conselheiros representativos no CUn, para apoio político a gestão central. Principalmente, entrando em contato com outras IFES, em igual situação. Poderiam ser desenvolvidas atividades de extensão e esclarecimento junto à comunidade. A interrupção do calendário acadêmico não interromperia os cronogramas de projetos de pesquisa e extensão.
Mas acreditamos que, como no caso do Future-se, essa é uma decisão que precisa ser construída com cada Centro de Ensino e com a comunidade, para que os conselheiros realmente votem no CUn, a partir de amplas discussões realizadas nos seus centros.
Gostaríamos que os conselheiros (Conselho de Unidade do CFH), discutissem com seus pares e nos retornassem, antes de nossa reunião no Cun (possivelmente na semana que vem).
Profs. Carlos Antônio Oliveira Vieira e Paulo Pinheiro Machado
Representantes do CFH no CUn