Proposições dos Professores do CFH em Relação aos Cortes no Orçamento da UFSC

18/09/2019 15:26

Com o objetivo de refletir e debater conjuntamente sobre a atual situação da Universidade, com os cortes orçamentários e a greve estudantil, convidamos todos os professores do CFH para uma reunião no dia 17 próximo passado e gostaríamos de compartilhar algumas proposições consensuais (retiradas desse encontro), que apresentaremos na próxima reunião do CUn (quando convocada).

Reunião de Professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Data: 17 de setembro de 2019

Hora: 9 às 12h

Local: Auditório do Bloco E – 7º andar

Participantes: aproximadamente 40 professores.

Organização: Representantes dos professores e Direção do CFH

A UFSC precisa ser de todos e para todos. Este princípio deve nortear todo trabalho que realizamos. A preocupação com a transparência, a ética, a austeridade administrativa e a cidadania é algo que nos mobiliza na história da UFSC.  A comunidade da UFSC têm um evidente comprometimento com o projeto de uma universidade pública/ gratuita/de qualidade/ transparente e socialmente referenciada/ que inspira e traduz o trabalho administrativo e acadêmico de servidores e de estudantes na UFSC.

Após análise da conjuntura política interna e externa, foram propostos alguns encaminhamentos consensuais a serem apresentados pelos representantes dos professores ao Conselho Universitário.

Em síntese:

  1. Elaboração pelo Conselho Universitário de uma Nota de Esclarecimento sobre a situação financeira da Universidade Federal de Santa Catarina e seus impactos na sociedade. Nesta nota é muito importante apresentar dados sobre a importância da UFSC na sociedade catarinense e brasileira: serviços oferecidos (formação de profissionais na graduação e pós-graduação; Clinica Pública de Fonoaudiologia, Odontologia, HU, convênios com empresas para desenvolvimento de tecnologia). O impacto social, cultural e econômico que a falta de recursos vai representar na formação de gerações com qualidade. Destacar o impacto econômico nas cidades em que seus campi estão instalados, gerando desempregos e crise econômica para várias empresas. O corte de recursos representa a diminuição do tamanho da Universidade, diminuindo o acesso de jovens ao ensino superior público, que é o sonho de milhares de famílias, em busca de um futuro melhor.
  2. O Conselho Universitário da UFSC, solicita ao Reitor Ubaldo Balthazar ou representantes que nas reuniões da ANDIFES, estabeleça diálogos buscando constituir uma articulação das Instituições, para defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, avaliando a possibilidade de “suspensão do calendário acadêmico”, caso os cortes orçamentários de 2019 sejam mantidos, como também o corte de 40% para 2020, continuidade dos cortes de bolsas de pesquisa e pós graduação no CNPq, CAPES, inviabilizem a manutenção das atividades, especialmente políticas estudantis, como RU e moradia estudantil.
  3. O Conselho Universitário, através da Reitoria ou representantes da UFSC, que solicitem apoio da Bancada Federal Catarinense e estabeleçam o diálogo com Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. O Parlamento tem se manifestado e se comprometido com a busca do diálogo e caminhos para evitar o corte no orçamento das Universidades Federais.
  4. Orientação do Conselho Universitário à administração central que realize o monitoramento das redes sociais, e em especial de “robôs”, que desmoralizam e atacam à UFSC com mentiras, construindo uma imagem falsa da UFSC e de sua comunidade. Propõe-se a defesa institucional da UFSC, pelos setores responsáveis pela Comunicação Institucional (AGECOM). Solicita-se ainda o monitoramento da Imprensa e “solicitação de direito à resposta” quando a imagem da UFSC e de sua comunidade forem ofendidas a partir de “juízos de valores” ou inverdades. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. A legislação assegura ao ofendido por matéria veiculada pela imprensa o direito de resposta ou retificação “gratuito e proporcional” à ofensa. O objetivo principal é garantir um mecanismo de defesa para o lado mais fraco da relação entre o cidadão e a imprensa. Caso os veículos não concedam extra-judicialmente o direito de resposta, então que a UFSC acione a justiça, via AGU (PF/UFSC).
  5. O Conselho Universitário propõe a realização da SEPEX, a partir de sua “descentralização”, utilizando o espaço físico dos Centros de Ensino e dos Campi. Essa descentralização garantiria sua economicidade. Seria necessário uma articulação dos setores envolvidos pelas pró-reitorias responsáveis e comissões específicas em cada centro, definidas pelos Conselhos de Unidade. É uma oportunidade única de valorização do trabalho que a UFSC realiza a comunidade interna e externa. A divulgação deveria ser ampla nas mídias sociais pelos setores de comunicação institucionais.
  6. Que o Conselho Universitário, avalie a possibilidade de “suspensão do calendário acadêmico (atividades de ensino)”, caso os cortes do orçamento sejam mantidos e que as políticas de permanência estudantil sejam afetadas. Promover ampla discussão nos Centros de Ensinos. Caso seja tomada essa decisão, que seja amplamente divulgada para a sociedade, através de notas institucionais demonstrando a impossibilidade de continuidade de suas atividades de ensino por falta de recursos financeiros que estavam previstos no orçamento da UFSC, por força de Lei.
  7. Realizar uma reunião de articulação política e de esclarecimentos com a comunidade do entorno que seria afetada economicamente, devido aos cortes no orçamento da UFSC.