Representação dos Docentes do CFH no Conselho Universitário (CUn) da UFSC

Ofício-Circular nº 12/2018/CUn

Florianópolis,  30 de novembro de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

 Assunto:Convocação para sessão ordinária

Ao cumprimentá–los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão ordinária do Conselho Universitário, a ser realizada no dia 4 de dezembro do corrente, terça-feira, às 14h, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 30 de outubro de 2018. <– revMinuta_Ata 10CUN2018_especial <– revMinuta_Ata11CUN2018_V1
2. Processo nº 23080.060964/2018-05

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da da FEESC, referente ao exercício de 2017.

Relatoria: Conselheiro Irineu Manoel de Souza

3. Processo nº 23080.060754/2018-17

Requerente: Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Objeto: Retorno de diligência: apreciação da proposta de Regimento do Centro Tecnológico de Joinville (CTJ).

Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080.022697/2018-60

Requerente: Gonzalo Jaime Cofre Cofre

Objeto: Apreciação do recurso referente ao processo de promoção por avaliação de desempenho para Classe E – Professor Titular do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética do Centro de Ciências Biológicas.

Relatoria: Conselheiro Celso Spada

5. Solicitação Digital nº 061265/2018

Requerente: Coordenadoria de Gestão Ambiental

Objeto: Apreciação da proposta de instituição de política ambiental da UFSC

Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto   <– Proposta de Res. Normativa_política ambiental

6. Processo Digital nº 23080.070910/2018-40

Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)

Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da FUNJAB.

Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro

7. Objeto: Informe acerca da solicitação de reativação do Fórum de Segurança da UFSC
8. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO

Secretária-Geral

Ofício-Circular nº 10/2018/CUn                                                                                                    Florianópolis, 26 de outubro de 2018.
Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

Assunto:Convocação para sessão especial
Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão especial, nos
termos do artigo 16, § 1º, do Regimento Interno do Conselho Universitário, a ser realizada no
dia 30 de outubro do corrente, terça-feira, às 10h, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira,
para apreciação da seguinte ordem do dia:

1. Processo nº 23080.024590/2018-56
Requerente: Marivaldo dos Santos Nascimento
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Geologia no Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFH).
Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira  <– Parecer_dpto de geologia

2. Processo nº 23080.082684/2017-69
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Apreciação da alteração de nome do Departamento de Engenharias para
Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação; criação do
Departamento de Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais no Campus Blumenau.
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto  <–

3. Processo nº 23080.030123/2018-65
Requerente: Henrique Amador Puel Martins
Objeto: Apreciação da proposta de alterações no Estatudo e Regimento Geral da UFSC no
que diz respeito à representação estudantil e da comunidade externa nos órgãos colegiados da
universidade.
Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira  <– Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento

4. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO
Secretária-Geral

Ofício-Circular nº 11/2018/CUn                                                              Florianópolis, 26 de outubro de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto:Convocação para sessão ordinária

Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão ordinária do
Conselho Universitário, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente, terça-feira, às 14h,
na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação da Ata da sessão realizada em 25 de setembro de 2018. <– Minuta_Ata09CUN2018_V1

2. Processo nº 23080.067029/2018-61
Requerente: Cesar Trindade Neves
Objeto: Apreciação da proposta de Calendário Acadêmico para o ano letivo de 2019.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pilati <– Calendário 2019 – Proposta DAE – Versão 05 Aprovada CGRAD

3. Processo nº 23080.048013/2018-50
Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FEESC como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto <– Parecer_FEESC-IFSC_Cátia

4. Processo nº 23080.070120/2018-64
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da FAPEU como fundação de apoio
junto ao Instituto Federal Catarinense (IFC).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt <– Parecer_FAPEU_IFC_Juliano

5. Processo nº 23080.055234/2018-84 e 23080.056433/2018-18
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão da FAPEU, referente ao exercício de 2017.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt <– Parecer_ relatório de gestão_FAPEU

6. Processo nº 23080.074535/2018-15
Requerente: Pedro Luiz Manique Barreto
Objeto: Instituição de Grupo de Trabalho para propor minuta de resolução normativa acerca
da política de assistência estudantil.
Relatoria: Conselheira Pupella Machado Cardoso <–

7. Apreciação dos processos referentes às solicitações de aprovação de Regimentos de
Centros de Ensino:

7.1. Processo nº 23080.030911/2018-51
Requerente: Juliano Gil Nunes Wendt
Objeto: Apreciação da proposta de Regimento do Campus de Curitibanos.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão <–

7.2. Processo nº 23080.028970/2014-36
Requerente: Sônia Gonçalves
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Ciências Biológicas.
Relatoria: Conselheiro Antônio Renato Pereira Moro <–

7.3. Processo nº 23080.052241/2017-43
Requerente: Arnoldo Debatin Neto
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento do Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro César Damian <–

7.4. Processo nº 23080.053468/2018-97
Requerente: Walter Quadros Seiffert
Objeto: Apreciação das alterações no Regimento Centro de Ciências Agrárias.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada <–

8. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO
Secretária-Geral

Prezado/as Docentes, Discentes, Técnicos Administrativos, e Comunidade Externa,

Estou submetendo o meu parecer preliminar para vossas apreciações e sugestões de melhorias.

PARECER: Parecer_Alteracao_Artigos_Estatuto_Regimento

Este parecer será apreciado na Sessão Especial do Conselho Universitário (CUn) no dia 30/10/2018.

Favor utilizar a ferramenta ao lado para enviar suas sugestões.

Att.

Carlos Vieira

Representante Docente do CFH

Ofício-Circular nº 10/2018/CUn

Florianópolis, 11 de outubro  de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

Assunto:Convocação para sessão especial

Ao cumprimentá–los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão especial, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Conselho Universitário, a ser realizada no dia 16 de outubro do corrente, terça-feira, às 14h, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, para apreciação da seguinte ordem do dia:

1. Processo nº 23080.024590/2018-56

Requerente: Marivaldo dos Santos Nascimento

Objeto: Proposta de criação do Departamento de Geologia no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH).

Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani

2. Processo nº 23080.082684/2017-69

Requerente: João Luiz Martins

Objeto: Proposta de alteração de nome do Departamento de Engenharias para Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação e criação do Departamento de Engenharia Têxtil e de uma Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais no Campus Blumenau.

Relatoria: Conselheira Cátia Regina S. de Carvalho Pinto

3. 3. Processo nº 23080.030123/2018-65

Requerente:  Henrique Amador Puel Martins

Objeto: Proposta de alterações no Estatudo e Regimento Geral da UFSC no que diz respeito à representação  estudantil  e da comunidade  externa nos órgãos colegiados da universidade.

Relatoria: Conselheiro Carlos Antonio Vieira Oliveira

4. 4. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO

Secretária-Geral

Ofício-Circular nº 09/2018/CUn

Florianópolis,  21 de setembro de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

Assunto:Convocação para sessão ordinária

Ao cumprimentá–los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão ordinária do Conselho Universitário, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, terça-feira, às 14h, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Ata da sessão realizada em 28 de agosto de 2018. <– revMinuta_Ata08CUN2018_V2
2. 2. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR.

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

3. Processo nº 23080.049818/2017-30 (apensos os processos 23080.052330/2017-90 e 23080.020591/2017-41)

Requerente: Prof. Luiz Felipe Ferreira

Objeto: Apreciação de interposição do recurso acerca do processo de eleição para representantes técnico-administrativos, objeto do Edital nº 014/CSE/2017.

Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto

Relatoria-vista: Conselheiro Lauro Francisco Mattei  <– 24.9.18-Parecer de Vistas-LMattei-

4. Processo nº 23080.052451/2018-12

Requerente: Juliane de Oliveira

Objeto: Recurso administrativo relativo à Estágio Probatório de servidora técnico-administrativa.

Relatoria: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta  <– Parecer_CUn_23080.0524512018-12_Antonio Alberto Brunetta_25092018

5. Processo nº 23080.048013/2018-50

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC) como fundação de apoio junto ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).

Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

6. Processo nº 23080.033175/2018-93

Requerente: Alexandre Marino Costa

Objeto: Apreciação do relatório da Comissão designada pela Portaria nº 646/2017/PROGRAD, instituída com o objetivo de analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo de seleção do vestibular da UFSC.

Relatoria: Conselheiro Alexandre Verzani Nogueira

7. 7. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO

Secretária-Geral

Ofício-Circular nº 8/2018/CUn

Florianópolis, 24 de agosto de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

Assunto:Convocação para sessão ordinária

Ao cumprimentá–los(as) cordialmente, convocamos V.S.ª para sessão ordinária do Conselho Universitário, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2018, terça-feira, às 14h, na Sala Prof. Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 5 e 26 de junho de 2018.  <– revAta06CUN2018_V1      <– revAta07CUN2018_V1
2. Processo nº 23080.049818/2017-30 (apensos os processos 23080.052330/2017-90 e 23080.020591/2017-41

Requerente: Prof. Luiz Felipe Ferreira

Objeto: Apreciação da interposição de recurso acerca do processo de eleição para representantes técnico-administrativos, objeto do ao Edital nº 014/CSE/20147.

Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto  <– Parecer_Proc.049818-2017-30

3. Processo nº 23080.044791/2013-65

Requerente: Carlos Antônio Bonatelli

Objeto: Apreciação do recurso interposto por servidor técnico-administrativo contra o julgamento nº 17/2018/SEAI.

Relatoria: Conselheiro Celso Spada

4. Processo nº 23080.052451/2018-12

Requerente: Juliane de Oliveira

Objeto: Recurso administrativo relativo à Estágio Probatório de servidora técnico-administrativa.

Relatoria: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta

5. Processo nº 23080.046828/2018-02

Requerente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC)

Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC).

Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

6. Processo nº 23080.043707/2018-09

Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)

Objeto: Apreciação da solicitação de recredenciamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como fundação de apoio junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão

7. Processo nº 23080.083647/2017-78

Requerente: Prof. Celso Spada

Objeto: Apreciação do pedido de suspensão da aplicação da Resolução nº 53/2015/CUn para 2019, no que se refere à distribuição das bolsas de monitoria aos centros,  até avaliação de sua efetividade.

Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

8.  Apreciação e aprovação de pauta para sessão especial do Conselho Universitário em data a ser definida.  <– Pauta_sessão especial

9.  Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR.

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

10. Informes Gerais.

RAQUEL PINHEIRO

Secretária-Geral

Ofício Circular nº 7/2018/CUn

Florianópolis, 22 de junho de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário

Assunto: Convocação para continuidade da sessão ordinária do Conselho Universitário

Senhores(as) Conselheiros(as),

De ordem do Senhor Presidente pro tempore, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, convocamos Vossas Senhorias a comparecerem à continuidade da sessão ordinária do Conselho Universitário, a qual  foi suspensa no dia 5 de junho, e terá sequência no próximo dia 26 de junho, terça-feira, às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Processo nº 23080.033454/2018-57

Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão

Assunto: Continuação das discussões acerca do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências.

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR

2. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Observação: Em virtude de viagem do professor Jean Marie Alexandre Farines (Coordenador da Comissão), o tema será pautado em reunião oportuna.

3. Informes gerais.

Atenciosamente,

RAQUEL PINHEIRO

Secretária-Executiva

Ofício Circular nº 6/2018/CUn

Florianópolis, 25 de maio de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário

Assunto: Convocação para a sessão ordinária do Conselho Universitário

Senhores(as) Conselheiros(as),

De ordem do Senhor Presidente pro tempore, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, convocamos Vossas Senhorias para a sessão ordinária do Conselho Universitário a realizar-se no próximo dia 29 de maio, terça-feira, às 14h, no Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 24 de abril de 2018  <– Ata04CUN2018
2. Processo nº 23080.033690/2018-73

Requerente: Ubaldo Cesar Balthazar

Assunto: Apreciação da solicitação de afastamento do Reitor pro tempore para participar da III Conferência Regional de Educação Superior, na cidade de Córdoba – Argentina

Relator: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto  <– Parecer_Afastamento_Reitor

3. Processo nº 23080.011852/2018-12

Requerente: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Assunto: Apreciação da indicação de nomes pelo Conselho Universitário para compor a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa  <– Parecer indicação membros da CPPD 2018-2020

4. Processo nº 23080.033907/2018-45

Requerente: Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD)

Assunto: Apreciação da indicação de nomes para compor o Comitê Institucional de Ações Afirmativas

Relator: Conselheiro Alexandre Marino Costa

5. Processo nº 23080.082684/2017-69

Requerente: João Luiz Martins

Assunto: Apreciação da solicitação de alteração do nome do Departamento de Engenharias para Departamento de Engenharia de Materiais e criação do Departamento de Engenharia de Controle e Automação e Computação e do Departamento de Engenharia Têxtil no Centro de Blumenau

Relatora: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

6. Processo nº 23080.025789/2016-30

Requerente: Gean Carlos Matias

Assunto: Apreciação do recurso interposto pelo requerente contra o Julgamento nº 54/2017/SEAI, referente ao resultado de Processo Administrativo Disciplinar

Relator: Conselheiro José Isaac Pilati  <– Parecer_Relator_Pilati

7. Processo nº 23080.033454/2018-57

Proponente: Josimari Telino de Lacerda – Presidente da Comissão

Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR, com o objetivo de realizar o levantamento dos fatos relacionados ao processo que deu origem à operação Ouvidos Moucos e suas consequências

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2394/2017/GR

8. Assunto: Apresentação do Relatório Final da Comissão da Comissão da Memória e Verdade no âmbito da UFSC, instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

Proponente: Jean Marie Alexandre Farines – Coordenador da Comissão

Apresentação: Comissão instituída pela Portaria nº 2/2015/GR

9. Informes gerais.

Atenciosamente,

JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE

Secretária-Geral

Ofício Circular nº 5/2018/CUn

Florianópolis, 9 de maio de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário

Assunto: Convocação para sessão especial do Conselho Universitário

Senhores(as) Conselheiros(as),

De ordem do Senhor Presidente pro tempore, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, convocamos Vossas Senhorias, na forma da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007 e Resolução Normativa nº 119/2018/CUn, para a sessão especial do Conselho Universitário a realizar-se no próximo dia 11 de maio, sexta-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

– Constituição da lista tríplice para o cargo de Reitor(a) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Atenciosamente,

JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE

Secretária-Geral dos Órgãos Deliberativos Centrais

Vejam relato dessa reunião feito da AGECOM…

Ofício Circular nº 4/2018/CUn

Florianópolis, 20 de abril de 2018.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as) do Conselho Universitário

Assunto: Convocação para a sessão ordinária do Conselho Universitário

Senhores(as) Conselheiros(as),

De ordem do Senhor Presidente pro tempore, Prof. Ubaldo Cesar Balthazar, convocamos Vossas Senhorias para a sessão ordinária do Conselho Universitário a realizar-se no próximo dia 24 de abril, terça-feira, às 14h, na sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Ata da sessão ordinária do Conselho Universitário realizada em 27 de março de 2018
   1.   <– Ata03CUN2018
2. Processo nº 23080.071676/2017-97

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação do Relatório Final da Comissão Eleitoral das Entidades Representativas da UFSC (COMELEUFSC), referente à consulta informal para escolha do Reitor

Oficio_24_COMELEUFSC 01_RELATORIO_FINAL_COMELEUFSC  ANEXOS_RELATORIO_FINAL_COMELEUFSC

Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta <– PARECER CUN_análise do relatório da COMELEUFSC

3. Processo nº 23080.023769/2018-96

Requerente: Gabinete da Reitoria

Assunto: Apreciação da minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de escolha dos candidatos para composição da lista tríplice para nomeação do Reitor

Relator: Conselheiro Antônio Alberto Brunetta <– PARECER CUN_Resolução Normativa eleição

1. Informes gerais: Solicitei ao reitor que trouxesse a pauta da próxima reunião, o processo de cessão da área da UFSC para o Alargamento da Via Dep. Edú Vieira, considerando que a prefeitura de Florianópolis não deu nenhuma das contra-partidas acordadas pelo CUn. 

Atenciosamente,

JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE

Secretária-Geral

RESUMO DA REUNIÃO: AGECOM