Representação dos Docentes do CFH no Conselho Universitário (CUn) da UFSC

Nota à Comunidade Universitária

No último dia 16 o conselho universitário foi convocado para debater e deliberar, no dia 18 de junho, sobre documento de sistematização de trabalhos dos subcomitês Covid-19 e sobre uma minuta de Resolução sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas. Como até o dia anterior da reunião não tinham sequer sido distribuídos os documentos (tanto da sistematização dos subcomitês como da minuta de Resolução), a reunião foi suspensa sem que fosse indicada uma nova data e sem que se disponibilizassem previamente os citados documentos aos conselheiros.

Isto ocorre num contexto muito confuso, quando assistimos uma decisão da Câmara de Pós se antecipar ao Conselho Universitário e também uma Resolução da Pró-Reitora de Pós-Graduação, datada e numerada, ter sido revogada no mesmo dia. Estes episódios foram lamentavelmente explorados por setores da imprensa e da opinião pública hostis à Universidade.

Como representantes de uma Unidade no Conselho Universitário, necessitamos de tempo de estudo e debate dos documentos e da minuta de resolução que defina parâmetros para qualquer tipo de retorno às atividades de ensino da UFSC, em todos os níveis. Desta forma, solicitamos ao Reitor que, entre a apresentação dos documentos (da sistematização dos relatórios dos subcomitês e da minuta de Resolução) e sua deliberação, haja um intervalo mínimo de 10 dias para que estes documentos sejam devidamente apreciados e debatidos nos Centros, nos Campi e pelas distintas categorias que compõe nossa comunidade. Colocar tudo isso para ser debatido e votado numa única reunião de Conselho Universitário (tal como foi pautado para o dia 18 de junho) seria muito prejudicial para uma apreciação mais cuidadosa de todos os aspectos envolvidos nesta questão. Com um intervalo de tempo razoável entre a divulgação dos documentos e a deliberação poderemos decidir com melhor conhecimento e representatividade.

Precisamos fazer debates urgentes sobre o retorno das atividades acadêmicas na UFSC, mas sem pressa e atropelos, oportunizando decisões precipitadas serem exploradas contra universidade… devido a decisões sem a legitimidade da participação da comunidade acadêmica.

Representação do CFH no Conselho Universitário da UFSC.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 3 de junho de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),

Assunto: Convocação para sessão extraordinária.

Ao cumprimenta-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem à sessão extraordinária do Conselho Universitário, a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 8 de junho de 2020, às 10h, em https://webconf.setic.ufsc.br/conselhouniversitario, com a seguinte ordem do dia:

1. Atualização dos trabalhos do Subcomitê Científico (Portaria nº 751/2020/GR, de 18 de maio de 2020). Apresentação: Prof. Oscar Bruna Romero;

2. Atualização dos trabalhos dos Subcomitês – Apresentação: Prof. Celso Spada (Coordenador do Comitê Assessor – Portaria nº 750/2020/GR, de 18 de maio de 2020);

3. Informes Gerais.

Atenciosamente,

UBALDO CESAR BALTHAZAR

Presidente

OFÍCIO CIRCULAR Nº 008/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 27 de maio de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto: Convocação para sessão extraordinária.

Ao cumprimenta-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem à sessão extraordinária do Conselho Universitário, a ser realizada nesta sexta-feira, dia 29 de maio de 2020, às 10h, em https://webconf.setic.ufsc.br/conselho-universitario, com a seguinte ordem do dia:

4. Continuidade da avaliação e relatos dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19):
4.1. Relatos das prefeituras municipais de Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Joinville e Curitibanos;
4.2. Relatos das unidades acadêmicas da UFSC;
4.3. Relatos acerca dos trabalhos dos Comitês – Prof. Celso Spada (Coordenador do Comitê Assessor).

Atenciosamente,

UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 19 de maio de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto: Convocação para sessão extraordinária.
Ao cumprimenta-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem à sessão extraordinária do Conselho Universitário, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 20 de maio de 2020, às 14h, com a seguinte ordem do dia:
1. Informes;
2. Solicitação nº 017875/2020;
Requerente: Antonio Alberto Brunetta;
Apreciação de nota com ao adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
Relatoria: Conselheiro Walter Quadros Seiffert;
3. Solicitação nº 017875/2020;
Requerente: Marcos Vinícius Mocellin Ferraro;
Objeto: Apreciação da proposta de flexibilização temporária de artigos da Resolução Normativa nº 114/2017/CUn;
Relatoria: Conselheiro Antonio Alberto Brunetta;
4. Avaliação e relatos dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19):
4.1. Avaliação das condições Epidemiológicas: apresentação do Prof. Oscar Bruna-Romero, do Departamento de         Microbiologia, Imunologia e Parasitologia;
4.2. Relatos das prefeituras municipais de Florianópolis, Araranguá, Blumenau, Joinville e Curitibanos;
4.3. Relatos das unidades acadêmicas da UFSC. <– A UFSC diante da Pandemia – contribuições do CFH

Atenciosamente,

UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

Informamos que a reunião também será transmitida pelo Canal do Youtube, conforme link abaixo:

https://www.youtube.com/channel/UCdwcD_d1xGzGWWX5X6Pko1Q?fbclid=IwAR0K7bv9MyahBTQmBcOofCao7Uk7F8UObPVIlJzvj886dvM0QgcS_Z_69W8

Prezadas Conselheiras e Conselheiros,

Estamos vivendo um momento de excepcionalidades no planeta com esta pandemia causada pelo COVID-19, mas é exatamente nesse momento que precisamos de discussões (remotas) nos nossos órgãos deliberativos (oficiais), como nosso Conselho Universitário e as câmaras. Uma discussão qualificada, com as representações de nossa comunidade, seria muito mais proveitosa, como já mencionado/as por diversa/os representantes. Entendo que alguns alinhamentos precisam ser realizados com os centros de ensino, mas eles tem assento no CUn também.

Entre outras questões que me preocupam, o procedimento adotado pela presidência do CUn de prorrogar até dezembro de 2020 (Portaria nº 727, de 7 maio de 2020), o mandato da atual Vice-Reitora, professora Alacoque, sem prévia apreciação e aprovação do Conselho Universitário. Acho que caberia uma discussão mais aprofundada sobre essa decisão, para não caracterizar irregularidade.

Em relação as pressões internas e externas sobre a retomada precipitada das atividades da UFSC nesse contexto atual crescente de pandemia: nossos especialistas e representantes de todos os seguimentos deveriam estar a frente dessa empreitada. Não é nem preciso lembrar que mudanças no calendário acadêmico tem necessariamente de ser aprovadas no CUn e com informações bastante precisas. Por exemplo, no meu Departamento de Geologia, só considerando os docentes, temos 40% deles em situação de risco (com alguma condição de vulnerabilidade nessa pandemia: diabéticos, cardíacos, etc.) que num eventual retorno, precisariam ser preservados (teriam atestados médicos) e será que teríamos  condições de contratar substitutos? Ou está previsto para os discentes um regime domiciliar diferenciado devido a sua vulnerabilidade? e os STAE também em vulnerabilidade seriam repostos? Em relação aos estudantes, em condição de vulnerabilidade (moradia, alimentação e transporte), como seriam atendidos? Entendo também que todos alunos participaram de um edital público de vestibular para cursos presenciais? será que poderemos modificar a modalidade para cursos a distância (independente da nomenclatura), sem criar uma vulnerabilidade jurídica? O sistema CREA/Confea, CAU, OAB, CRM, etc. foram consultados sobre prejuízos na atribuições dadas aos profissionais? até onde acompanhei, como representante da UFSC no CREA-SC, o sistema CREA/Confea, como alguns outros conselhos, tem muita resistência a aprovar e cadastrar cursos EAD. Será que as disciplinas não tem diferentes peculiaridades: aulas práticas em laboratório, com atendimento ao público, etc… para ser tratadas homogeneamente, isso está sendo levado em consideração? Teremos um calendário diferenciado para cada grupo de disciplinas? Esses entre outros questionamentos, causam certa  inquietações e me levam a crer que se os conselhos deliberativos da UFSC ficarem a margem dessas discussões, só vai aumentar a vulnerabilidade institucional e criar mais decisões precitadas.

Carlos Vieira

Representante do CFH.

OFÍCIO CIRCULAR Nº 003/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 06 de março de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto: Convocação para continuação da sessão especial.

Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem
à continuação da sessão especial do Conselho Universitário, a qual foi suspensa no dia 2 de
julho de 2019 e terá sequência no próximo dia 10 de março, terça-feira, às 9h30min, na Sala
Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Processo nº 23080.078374/2018-21
Requerente: Marina de Castro Domingues Biage
Objeto: Apreciação da proposta de alteração do artigo 20 do Estatuto da UFSC, no que tange à
inserção de representantes suplentes na composição da Câmara de Pós-Graduação.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Melo

2. Processo nº 23080.043613/2017-41
Requerente: Milton Luiz Horn Vieira
Objeto: Apreciação da proposta de criação do Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia no
Centro de Comunicação e Expressão.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

3. Processo nº 23080.011372/2019-32
Requerente: Departamento de Expressão Gráfica
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração do nome do Departamento de Expressão
Gráfica/EGR.
Relatoria: Conselheiro Edson Roberto De Pieri

4. Processo nº 23080. 078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins
Objeto: Apreciação da solicitação de alteração no Regimento do Centro de Blumenau.
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

5. Processo nº 23080.071709/2019-61
Requerente: Centro Socioeconômico
Objeto: Apreciação da proposta de novo Regimento do Centro Socioeconômico.
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto

Atenciosamente, UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

OFÍCIO CIRCULAR Nº 004/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 06 de março de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto: Convocação para sessão especial.

Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem
à sessão especial do Conselho Universitário, consoante os termos dos § 1.º e § 2.º do art. 65 do
Estatuto da UFSC, a ser realizada no próximo dia 10 de março, terça-feira, às 11h, na Sala
Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Processo nº 23080.071452/2016-02
Requerente: Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão do título de professor emérito ao
docente Antônio Carlos Wolkmer.
Relatoria: Conselheiro João Luiz Martins

2. Processo nº 23080.062165/2018-65
Requerente: Departamento de Sociologia e Ciência Política
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão do título de professora emérita a docente Ilse
Scherer Warren.
Relatoria: Conselheiro José Isaac Pliati

3. Processo nº 23080.043043/2019-51
Requerente: Matheus Felipe de Castro
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão de título de “Doutor Honoris Causa” ao
professor e jurista Eugenio Raúl Zaffaroni.
Relatoria: Conselheiro Celso Spada

4. Processo nº 23080.069550/2019-14
Requerente: Arnoldo Debatin Neto
Objeto: Apreciação da solicitação de concessão de título de “Doutor Honoris Causa” ao cineasta
Sylvio Back.
Relatoria: Conselheiro Walter Quadros Seiffert

5. Processo nº 23080.046610/2016-88
Requerente: Centro de Comunicação e Expressão (CCE)
Objeto: Agendamento da solenidade de outorga do título de professor emérito ao
docente Dilvo Ilvo Ristoff.

Atenciosamente, UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

OFÍCIO CIRCULAR Nº 005/2020/SODC/CUn

Florianópolis, 6 de março de 2020.

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as),
Assunto: Convocação para sessão ordinária.

Ao cumprimentá-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecerem
à sessão ordinária do Conselho Universitário, a ser realizada no próximo dia 10 de março, terçafeira,
às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das atas das sessões realizadas em 29 de outubro de
2019; 5 de novembro de 2019 e 26 de novembro de 2019. <- Ata17_29-10-19_ordinária[revisada]    Ata18_05_11_19_extraordinária [revisada]     revAta19_26-11-2019_ordinária [revisada]

2. Processo nº 23080.007086/2019-72
Requerente: Alexandre Marino Costa
Objeto: Apreciação da proposta de revisão da Resolução Normativa nº 053/CUn/2015, que
trata do Programa de Monitoria de Graduação.
Relatoria: Conselheiro Sebastião Roberto Soares

3. Processo nº 23080.076725/2019-40
Requerente: Fundação José Arthur Boiteux (FUNJAB)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nomes para compor o Conselho Curador
da FUNJAB.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt  <– Parecer_FUNJAB_2020_assinado

4. Solicitação Digital nº 086656/2019
Requerente: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE)
Objeto: Apreciação da solicitação de indicação de nome para compor o Conselho Curador da
FEPESE em substituição ao professor Luiz Alberton, na condição de membro titular.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt  <–  Parecer_FEPESE_2020_assinado

5. Processo nº 23080.008653/2020-41
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC)
Objeto: Apreciação do pedido de autorização para a FEESC atuar como fundação de apoio à
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt  <– Parecer_FEESC_CPRM_2020_assinado

6. Processo nº 23080.077173/2019-97
Requerente: Auditoria Interna (AUDIN)
Objeto: Apreciação do Plano Anual de Atividades de Auditoria interna – PAINT 2019.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Melo

Atenciosamente,

UBALDO CESAR BALTHAZAR
Presidente

Ofício Circular n9 17/2019/SODC/CUn

Florianópolis, 25 de outubro de 2019

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as)
Assunto: Convocação para a sessão ordinária

Ao cumprimenta-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a
comparecer à sessão ordinária do Conselho Universitário no próximo dia 29 de outubro,
terça-feira, às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, com a seguinte ordem do
dia:

1. Processo n° 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado
na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein

2. Processo n° 23080.010451/2019-26
Requerente: Pró-Reitoria de Graduação
Objeto: Apreciação da minuta de Resolução do Programa Institucional de Apoio Pedagógico
aos Estudantes – PIAPE
Relatoria: Antonio Alberto Brunetta

3. Processo n° 23080.061.975/2019-85
Requerente: Comissão designada pela Portaria n° 1.187/2019/GR
Objeto: Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir da
Resolução n° 04/2019/CUn, de 30 de abril de 2019, e nomeado pela Portaria n°
1.187/2019/GR de 29 de maio de 2019, bem como definição das etapas seguintes do
processo de escolha no que tange às funções de Corregedores na Corregedoria-Geral da
UFSC.       Relatório –> Relatório Final GT – Corregedoria

Rogério Cid Bastos

Presidente em Exercício

O Departamento de Atenção à Saúde da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (DAS/PRODEGESP) informou à comunidade universitária sobre a publicação em 10/10/2019 do Edital de licitação para a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de plano privado de assistência à saúde.

Edital ===> EDITAL PUBLICADO 10102019- Plano privado de assistência à saúde – PRODEGESP

Isso após em três outros pregões realizados anteriormente não ter aparecido empresas interessadas. Veja maiores detalhes no link: https://planodesaude.ufsc.br/transparencia/

Segundo a PRODEGESP: “Essa nova licitação visa dar continuidade a política de assistência à saúde suplementar, atualmente regida pelo contrato 010/2014, para os servidores docentes e técnico administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, além de seus respectivos dependentes”. O pregão nº 303/2019 está programado para ocorrer no dia 31 de outubro de 2019 às 08:30h por meio da plataforma eletrônica Comprasnet. A partir do resultado final do pregão eletrônico, o DAS/PRODEGESP irá estabelecer e, posteriormente, divulgar cronograma de migração dos beneficiários para o novo plano.

Mas então, o que muda do Contrato N° 010/2014 para os termos do novo contrato (Pregão Nº 303/2019)?

Um plano que era solidário, onde os mais novos pagavam os mesmos valores dos idosos, passará para um plano por faixas etárias. Isso significa que quem foi solidário até aqui, pagando um pouco mais (cerca de R$ 424,00), agora passará a pagar mais que o dobro (cerca de R$ 1.037,18 – para faixa etária igual ou acima dos 59 anos). Não custa lembrar que quem é novo hoje, um dia chegará a essa faixa etária dos jovens há mais tempo, e quando mais precisará do plano – não será viável financeiramente.

Em termos financeiros o custo do nosso plano anual é cerca de 75 milhões (15 milhões do governo + 60 milhões do nosso bolso) e agora passará para cerca de 125 milhões (15 milhões do governo + 110 milhões do nosso bolso).

Essa representa uma solução simples, cara e que atende flagrantemente as demandas dos prestadores de serviços, mas que inviabilizará a permanência dos idosos nesse plano de saúde da UFSC.

Qual a solução?  

Uma possível solução, que poderia reduzir consideravelmente os custos e manter uma relativa solidariedade no plano de saúde da UFSC, seria a AUTOGESTÃO. A semelhança do que outras IFES (ex. UFV, UFOP, UFLA, etc..) vem implementando em auxílio aos seus servidores (reduzindo as inseguranças nessa fase da visa), onde através de um CONVÊNIO com um INSTITUTO, com capacidade para gerir planos de previdência e de saúde, como por exemplo, o AGROS – Instituto UFV de Seguridade Social: https://www.agros.org.br, que vem auxiliando a Universidade Federal de Viçosa a realizar essa função com eficiência, segurança e sustentabilidade. O Instituto credencia uma rede de profissionais (médicos, dentistas, etc.) e instituições (clínicas, laboratórios, hospitais, etc.) para atender seus beneficiários. Os planos podem ser com a mesma configuração atual (registrado na ANS), porém com extensão regional ou estadual. Com possibilidade de reembolso, para situações fora de sua circunscrição.

Definitivamente esta é uma solução mais trabalhosa, mas que beneficiará os servidores da UFSC. Não existe solução simples para problemas complexos!!!

Ofício Circular ng 15/2019/SODC/CUn

Florianópolis, 23 de setembro de 2019

Aos(Às) Senhores(as) Conselheiros(as)

Assunto: Convocação para a sessão ordinária
Ao cumprimenta-los(as) cordialmente, convocamos os(as) senhores(as) a comparecer à sessão ordinária do Conselho Universitário no próximo dia 25 de setembro,
quarta-feira, às 14h, na Sala Professor Ayrton Roberto de Oliveira, para apreciação da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação e aprovação das Atas das sessões realizadas em 28 de maio; 25 de
junho e 02 de julho de 2019.  <— revMinutaAta9_28-05-19_especial [aguardando aprovação] revMinutaAta11_25-06-19 [aguardando aprovação] revMinutaAta12_02-07-19_especial [aguardando aprovação]

2. Processo ng 23080.072778/2015-68
Requerente: Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Objeto: Apreciação da proposta de Resolução Normativa relativa ao Estágio Pós-Mestrado na UFSC.
Relatoria: Conselheira Rosalba Mana Cardoso Garcia.
Relatoria-vista: Conselheira Ana Lara Schlindwein.

3. Processo ng 23080.041741/2019-11
Requerente: Francis Solange Vieira Tourinho.
Objeto: Apreciação da aprovação ad referendum cerca da proposta de alteração da Resolução Normativa ng 52/2015/CUn, que regulamenta as ações afirmativas na graduação
da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Juliano Gil Nunes Wendt.
Relatoria-vista: Conselheiro Leonardo Souza Godim de Oliveira.

4. Processo ng 23080.038957/2019-08
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao art. 59 do Decreto n° 7.423/10.
Relatoria: Conselheiro João Luiz Martins.

5. Processo ng 23080.047060/2019-67
Requerente: Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FEESC).
Objeto: Apreciação do Relatório Anual de Gestão, em atendimento ao art. 5° do Decreto n° 7.423/10 e à Lei n° 8.958/1994.
Relatoria: Conselheiro Arnoldo Debatin Neto.

6. Processo n° 23080.053926/2019-79
Requerente: Audi Luiz Vieira.
Objeto: Apreciação do contido no Ofício n° 022/2019/AUDIN, o qual trata de prorrogação da permanência de servidor na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna da UFSC.
Relatoria: Conselheiro Pedro Antonio de Meio.

7. Processo n° 23080.044].69/2019-42
Requerente: Alexandre Marino Costa.
Objeto: Apreciação do relatório da comissão instituída pela Portaria n° 226/2019/PROGRAD, que teve como finalidade analisar e propor alterações no sistema de provas e no processo
de seleção do Vestibular da UFSC, com vistas à seleção de alunos para as vagas nos cursos de graduação presenciais, a serem oferecidas no ano letivo de 2020.
Relatoria: Conselheira Silvia Lopes de Sena Taglialenha.

8. Processo n° 23080.050570/2019-11
Requerente: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU).
Objeto: Apreciação da solicitação de concordância da UFSC para que a FAPEU possa renovar pedido de autorização para apoiar a Universidade Federal da Fronteira Sul.
Relatoria: Conselheiro Eugênio Simão.

9. Processo n° 23080.078878/2018-41
Requerente: João Luiz Martins.
Objeto: Apreciação da solicitação de alterações no Regimento do Centro de Blumenau
Relatoria: Conselheira Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto.

10. Informes gerais

Com o objetivo de refletir e debater conjuntamente sobre a atual situação da Universidade, com os cortes orçamentários e a greve estudantil, convidamos todos os professores do CFH para uma reunião no dia 17 próximo passado e gostaríamos de compartilhar algumas proposições consensuais (retiradas desse encontro), que apresentaremos na próxima reunião do CUn (quando convocada).

Reunião de Professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Data: 17 de setembro de 2019

Hora: 9 às 12h

Local: Auditório do Bloco E – 7º andar

Participantes: aproximadamente 40 professores.

Organização: Representantes dos professores e Direção do CFH

A UFSC precisa ser de todos e para todos. Este princípio deve nortear todo trabalho que realizamos. A preocupação com a transparência, a ética, a austeridade administrativa e a cidadania é algo que nos mobiliza na história da UFSC.  A comunidade da UFSC têm um evidente comprometimento com o projeto de uma universidade pública/ gratuita/de qualidade/ transparente e socialmente referenciada/ que inspira e traduz o trabalho administrativo e acadêmico de servidores e de estudantes na UFSC.

Após análise da conjuntura política interna e externa, foram propostos alguns encaminhamentos consensuais a serem apresentados pelos representantes dos professores ao Conselho Universitário.

Em síntese:

1. Elaboração pelo Conselho Universitário de uma Nota de Esclarecimento sobre a situação financeira da Universidade Federal de Santa Catarina e seus impactos na sociedade. Nesta nota é muito importante apresentar dados sobre a importância da UFSC na sociedade catarinense e brasileira: serviços oferecidos (formação de profissionais na graduação e pós-graduação; Clinica Pública de Fonoaudiologia, Odontologia, HU, convênios com empresas para desenvolvimento de tecnologia). O impacto social, cultural e econômico que a falta de recursos vai representar na formação de gerações com qualidade. Destacar o impacto econômico nas cidades em que seus campi estão instalados, gerando desempregos e crise econômica para várias empresas. O corte de recursos representa a diminuição do tamanho da Universidade, diminuindo o acesso de jovens ao ensino superior público, que é o sonho de milhares de famílias, em busca de um futuro melhor.
2. O Conselho Universitário da UFSC, solicita ao Reitor Ubaldo Balthazar ou representantes que nas reuniões da ANDIFES, estabeleça diálogos buscando constituir uma articulação das Instituições, para defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, avaliando a possibilidade de “suspensão do calendário acadêmico”, caso os cortes orçamentários de 2019 sejam mantidos, como também o corte de 40% para 2020, continuidade dos cortes de bolsas de pesquisa e pós graduação no CNPq, CAPES, inviabilizem a manutenção das atividades, especialmente políticas estudantis, como RU e moradia estudantil.
3. O Conselho Universitário, através da Reitoria ou representantes da UFSC, que solicitem apoio da Bancada Federal Catarinense e estabeleçam o diálogo com Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. O Parlamento tem se manifestado e se comprometido com a busca do diálogo e caminhos para evitar o corte no orçamento das Universidades Federais.
4. Orientação do Conselho Universitário à administração central que realize o monitoramento das redes sociais, e em especial de “robôs”, que desmoralizam e atacam à UFSC com mentiras, construindo uma imagem falsa da UFSC e de sua comunidade. Propõe-se a defesa institucional da UFSC, pelos setores responsáveis pela Comunicação Institucional (AGECOM). Solicita-se ainda o monitoramento da Imprensa e “solicitação de direito à resposta” quando a imagem da UFSC e de sua comunidade forem ofendidas a partir de “juízos de valores” ou inverdades. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. A legislação assegura ao ofendido por matéria veiculada pela imprensa o direito de resposta ou retificação “gratuito e proporcional” à ofensa. O objetivo principal é garantir um mecanismo de defesa para o lado mais fraco da relação entre o cidadão e a imprensa. Caso os veículos não concedam extra-judicialmente o direito de resposta, então que a UFSC acione a justiça, via AGU (PF/UFSC).
5. O Conselho Universitário propõe a realização da SEPEX, a partir de sua “descentralização”, utilizando o espaço físico dos Centros de Ensino e dos Campi. Essa descentralização garantiria sua economicidade. Seria necessário uma articulação dos setores envolvidos pelas pró-reitorias responsáveis e comissões específicas em cada centro, definidas pelos Conselhos de Unidade. É uma oportunidade única de valorização do trabalho que a UFSC realiza a comunidade interna e externa. A divulgação deveria ser ampla nas mídias sociais pelos setores de comunicação institucionais.
6. Que o Conselho Universitário, avalie a possibilidade de “suspensão do calendário acadêmico (atividades de ensino)”, caso os cortes do orçamento sejam mantidos e que as políticas de permanência estudantil sejam afetadas. Promover ampla discussão nos Centros de Ensinos. Caso seja tomada essa decisão, que seja amplamente divulgada para a sociedade, através de notas institucionais demonstrando a impossibilidade de continuidade de suas atividades de ensino por falta de recursos financeiros que estavam previstos no orçamento da UFSC, por força de Lei.
7. Realizar uma reunião de articulação política e de esclarecimentos com a comunidade do entorno que seria afetada economicamente, devido aos cortes no orçamento da UFSC.